Uma operação da Policia Ambiental do Parque Estadual do Desengano apreendeu na última terça-feira (21) 61 pássaros em Conceição de Macabu. As aves foram encontradas em três residências sem a documentação legal. Três pessoas foram detidas.
Entre as espécies estavam coleiros, tricas ferro, canários-da-terra, curiós e sabiá-laranjeira. Policiais militares do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP-MPRJ) também participaram da ação.
O promotor de Justiça titular de Conceição de Macabu, Ricardo Zouein, reconheceu o trabalho realizado pelos agentes do GAP/Macaé e dos policiais militares do Batalhão Florestal, mas lamentou que as penas previstas na legislação ambiental para estes crimes sejam tão brandas.
“São crimes da competência do Juizado Especial Criminal. Não há prisão em flagrante, mas os danos ambientais são muitos. Por isso, temos que aplicar severas sanções de prestação de serviços à comunidade ou de prestação pecuniária, com o objetivo de coibir a prática de novos delitos”, ressaltou o promotor.
O caso foi registrado na 122ª Delegacia Policial. Os proprietários dos animais vão responder por crime contra a fauna, segundo o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e multa. Já as aves foram levadas para o Parque do Desengano e serão devolvidos à natureza após uma avaliação especializada do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).