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O Ministro Henrique Neves do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu na manhã desta segunda-feira (19) o registro de candidatura de Cláudio Eduardo Barbosa Linhares ao cargo de prefeito de Conceição de Macabu. A decisão foi monocrática, ou seja, julgada por apenas um relator. O Ministro que deferiu o registro de Linhares nesta segunda (19) é o
A juíza da 51ª Zona Eleitoral do município de Conceição de Macabu, Suzane Viana Macedo, reprovou as contas de campanha apresentadas pelo candidato a prefeito Cláudio Linhares e do vice Helio Guerhard, referentes às eleições municipais deste ano. Na sentença proferida pela juíza eleitoral, a desaprovação ocorre diante da existência de falhas que comprometem a
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quinta-feira, que não é crime o ato de desacato, por considerar que a legislação sobre o tema tem como objetivo silenciar ideias e opiniões. Além disso, os ministros entenderam que a tipificação do crime de desacato é incompatível com a
O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. Segundo a PF, Malafaia teria “emprestado” contas correntes da
Por decisão do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, a 51ª Zona Eleitoral do município de Conceição de Macabu, não diplomou candidato ao cargo de prefeito na cidade. Na tarde de hoje foram diplomados apenas os candidatos a vereadores eleitos no último dia 02 de outubro. No teor do despacho, o Ministro nos
Acusação e defesa travam uma intensa batalha no último dia do julgamento de Adriana Ferreira de Almeida, conhecida como “Viúva da Mega-Sena”, nesta quinta-feira (15) no Fórum de Rio Bonito (RJ). Pela acusação, a promotora de Justiça Priscila Xavier tenta comprovar a participação dela no assassinato do marido, Renné Senna, cometido em 2007. Já o
O prefeito em exercício de Conceição de Macabu, Claudio Linhares (PMDB), que concorreu à reeleição no pleito deste ano, poderá enfrentar mais uma batalha jurídica, desta vez na seara eleitoral. O candidato à reeleição foi denunciado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por praticar conduta vedada aos agentes públicos em período eleitoral, conforme prevê a Lei
A Justiça Eleitoral realiza nesta quinta-feira (15) a diplomação dos onze vereadores de Conceição de Macabu. A cerimônia está marcada para acontecer às 14h no auditório da Câmara Municipal, no Centro. De acordo com informações da 51ª Zona Eleitoral, outros quinze suplentes também serão diplomados nesta tarde. Ainda segundo o cartório, não haverá diplomação para o cargo de
O Cartão Servidor, que não estava sendo aceito em comércios de Conceição de Macabu, voltou a poder ser utilizado nesta quinta-feira (15), um dia após o prefeito Cláudio Linhares (PMDB) conseguir uma liminar no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). A liminar suspende uma condenação do Tribunal Regional Federal por fraude em licitação. No dia 1º deste mês a Prefeitura
Uma tragédia familiar foi registrada na madrugada desta quarta-feira (14/12), no bairro Boa Fortuna, em Itaperuna. De acordo com as primeiras informações, um policial militar teria assassinado, por volta das 3h, a própria mãe e ferido a irmã, no interior da residência da família. Fontes policiais ouvidas pela Rádio Natividade, dão conta de que o cabo,
