Os repasses de verbas federais para a área da Assistência Social no município de Conceição de Macabu estão bloqueados. Nos últimos três anos, o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) deixou de repassar mais de R$ 500 mil para o setor. Segundo portaria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o motivo do bloqueio deve-se a falta de utilização dos recursos transferidos para o município.
De acordo com dados do sistema online de acompanhamento de repasses de verbas para a área Social, o montante de recursos bloqueados nos últimos três anos vem aumentando vertiginosamente. Em 2014 foram mais de R$ 171 mil bloqueados, seguido de R$ 126 mil em 2015, e somente em 2016 são mais de R$ 216 mil reais de verbas congeladas no setor.
Em comparação com anos de 2014 e 2016, o ano de 2015 apresenta resultados mais satisfatórios, neste período cerca de R$ 135 mil escaparam do congelamento de recursos.
Por mês, o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) recebe verbas divididas por blocos de financiamento, destinados às áreas de proteção especial de média e alta complexidade, proteção básica, gestão e programa Bolsa Família.
Na proteção básica, o impacto dos bloqueios tem surtido efeitos negativos na oferta dos Serviços de Convivência. A extinção de oficinas socioeducativas e a recente exoneração de 26 instrutores e facilitadores são alguns dos reflexos da má utilização dos recursos repassados pelo Governo Federal.
Já na proteção especial de média e alta complexidade está registrado o maior volume de bloqueio de repasses, valores que poderiam contribuir para o pleno funcionamento do asilo para idosos do município e também da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), através de transferências de recursos por modalidade licitatória permitida por lei.
Por meio de nota o Governo Federal informou ao Portal Jornada que “há garantia de que os municípios e estados possuam saldos suficientes para prestação dos serviços nos respectivos fundos, e portanto, a dinâmica de repasses do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social), conforme os saldos nos fundos, não prejudica a prestação de serviços”.
Também foi informado que quando um município acumula nas contas do Fundo Municipal mais que 12 meses de repasse de recursos há um bloqueio financeiro, até que o município retome a execução regular e o acúmulo de recursos seja inferior a 12 meses. Conceição de Macabu possui uma saldo superior a 24 parcelas em conta, acumulando um total de R$ 196.099,81.
Nossa equipe tenta contato com a assessoria de comunicação da prefeitura para saber que tipos de medidas estão sendo tomadas para reverter à situação dos bloqueios, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.
Confira:
