A exigência da habilitação para pilotar as motos conhecidas como “cinquentinhas” começou a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir a medida pagará multa de R$ 574,62 referente à infração gravíssima, além de ter o veículo apreendido.
Para conduzir a “cinquentinha” será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Além da exigência de documentação, os condutores dessas motos também terão que pagar pelo licenciamento.
Em julho passado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) mudou a regra e determinou que os Detrans deveriam emplacar os ciclomotores. Por causa disso, os licenciamentos de “cinquentinhas” aumentaram 280% em 2015, na comparação com o ano anterior.