A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé realiza nesta semana uma nova rodada de fiscalizações nos postos de combustíveis do município. O objetivo é verificar se as recentes reduções nos preços repassados pelas refinarias estão sendo aplicadas de forma proporcional ao consumidor final.
De acordo com o secretário executivo do Procon, Celso Mussi, a iniciativa segue uma ação de alcance nacional, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que identificou indícios de que distribuidoras e revendedores podem estar retendo parte das reduções anunciadas pelas refinarias. A medida visa combater possíveis práticas abusivas e garantir mais transparência na formação dos preços da gasolina e do óleo diesel.
A fiscalização inclui a verificação de notas fiscais de compra e venda, a análise da tabela de preços das refinarias e a comparação com os valores praticados nas bombas. A equipe do Procon também vai conferir a clareza das informações exibidas aos consumidores e checar eventuais denúncias relacionadas à qualidade dos combustíveis.
Caso sejam identificadas irregularidades, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Além das penalidades administrativas, o Procon poderá encaminhar os casos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade.
A população pode colaborar com as fiscalizações denunciando práticas irregulares presencialmente na sede do Procon/Macaé, na Avenida Presidente Sodré, nº 466, térreo, CEALO – Centro; pelo telefone (22) 2759-0801; ou pelo e-mail [email protected].