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  • 20 de Novembro de 2017
País vai às urnas com milhares de candidaturas indeferidas
Publicado em: 26/09/2016 Às 11:19 - Atualizada em 09/10/2017 Às 10:46
Por Portal Jornada Da Redação, em Macambu

(Portal Jornada / Reprodução)

Resultado de imagem para o globo logoO primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo, terá a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos.

Em todos os casos, os candidatos foram rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer. Juízes eleitorais de primeira instância invalidaram os registros de candidatura, mas eles aguardam que seus recursos sejam julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem uma decisão definitiva, todos aparecerão com a votação zerada no sistema de apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam porque o número é divulgado em paralelo.

Essa situação já ocorria em pleitos anteriores, mas ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento definitivo. Até agora, só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época, os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos.

Estado RJ

No Brasil, o PMDB é o partido com mais candidatos a prefeitos barrados, com 94, seguido pelo PSDB, com 77. São Paulo tem o maior número de candidatos à sucessão municipal indeferidos com recurso: 129. Minas Gerais tem 99. No Rio, 52 candidatos a prefeito, em 35 cidades, tiveram os registros rejeitados. Em Seropédica, cinco dos sete concorrentes estão com a candidatura indeferida e ainda tentam reverter a decisão.

Entre os barrados pela Justiça Eleitoral até o momento estão oito prefeitos que buscam a reeleição: de Búzios, Rio das Ostras, Teresópolis, Araruama, Iguaba Grande, Conceição de Macabu, Aperibé e Itaocara.

Além de julgar os processos dos candidatos que foram barrados, os TREs e o TSE precisam se debruçar sobre os recursos de postulantes que, embora tenha sido aprovados pelos juízes eleitorais de primeira instância, tiveram a candidatura contestada. Eles também estão sub judice. Quem está nessa situação, no entanto, não aparece com a votação zerada. Ao todo, 6.422 estão nessa condição, sendo 313 do Rio. A Justiça Eleitoral ainda tem que analisar dois mil registros.

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